2020-09-07 - Aviso 13226/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2020

2020-09-07 - Declaração 71/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 5 de junho de 2020

2020-09-07 - Declaração 72/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2020

2020-09-07 - Édito 177/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Constituição do troço final da futura linha Rio Maior-Carvoeira 2, a 220 kV, entre o apoio P81 da linha Rio Maior-Carvoeira, a 220 kV, e a subestação da Carvoeira, numa extensão de 4540 m

2020-09-07 - Despacho 8570/2020 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o projeto de investimento referente à plantação de medronheiro, de uma cortina de plantação de marmeleiro e de construção de três pavilhões para produção avícola, a implementar na propriedade Vale d'Água, sita em Agria, na União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas, concelho de Figueiró dos Vinhos, em área percorrida pelos incêndios de 2017

2020-09-07 - Aviso 13227/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria de trabalhadores deste Instituto

2020-09-07 - Despacho 8571/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências das chefes de divisão Marta Antonieta Moreira Aleixo de Alvarenga e Paula Cristina Ferreira Pinto

2020-09-07 - Despacho 8572/2020 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Exonera, a seu pedido, a mestre Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo do exercício das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

2020-09-07 - Despacho 8573/2020 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Exoneração das funções de técnico especialista e designação para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do licenciado Norberto José da Silva Soares Correia

2020-09-07 - Despacho 8574/2020 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Autoriza o aumento do título alcoométrico volúmico natural para os produtos obtidos na campanha vitivinícola 2020-2021, definindo as respetivas condições