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  • Tem documento Em vigor 2020-09-30 - Aviso 15054/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria da assistente técnica Conceição Maria dos Santos Teixeira Santos

  • Tem documento Em vigor 2020-09-30 - Aviso 15055/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria da assistente técnica Adelaide do Souto Gonçalves Fernandes Lage

  • Tem documento Em vigor 2020-09-30 - Aviso 15056/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a trabalhadora Femida Mahomed Shafi, com efeitos a 1 de agosto de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-09-30 - Despacho 9314/2020 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

    Exoneração, a seu pedido, de Sandra Isabel Cassiano da Guia Bento Ribeiro Barata das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

  • Tem documento Em vigor 2020-09-30 - Aviso 15057/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Homologada a lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para mudança para o nível 2 do grau 2

  • Tem documento Em vigor 2020-09-30 - Aviso 15058/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para mudança para o nível 3 do grau 2

  • Tem documento Em vigor 2020-09-30 - Aviso 15059/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspetor tributário

  • Tem documento Em vigor 2020-09-30 - Declaração de Retificação 657/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retificação do Aviso n.º 13351/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de setembro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-09-30 - Despacho 9315/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Delega no órgão de direção da Infraestruturas de Portugal, S. A., a competência para a prática de vários atos no âmbito do Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030)

  • Tem documento Em vigor 2020-09-30 - Despacho 9316/2020 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

    Enquadramento no Regime de Contrato Especial do Exercício da Assistência Religiosa nas Forças Armadas, na Guarda Nacional Republicana e na Polícia de Segurança Pública

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