2020-09-21 - Despacho (extrato) 9007/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade do conselheiro de embaixada João Paulo Marques Sabido Costa

2020-09-21 - Despacho (extrato) 9008/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Santa Cruz de Tenerife

2020-09-21 - Despacho 9009/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Basel Institute of Governance - ao inspetor-chefe da Polícia Judiciária licenciado José Luís Pereira Braguês, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2020

2020-09-21 - Despacho 9010/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Maritime Analysis and Operations Centre - Narcotics [MAOC(N)] - como chefe de Operações, ao coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária licenciado José António Santos Ferreira, até 16 de julho de 2023

2020-09-21 - Despacho 9011/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Basel Institute of Governance - à inspetora-chefe da Polícia Judiciária mestre Carla Maria Pereira Monteiro, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020

2020-09-21 - Despacho 9012/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação da mestre Alice Maria Vaz Paulos para exercer as funções de consultor de primeiro nível da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM)

2020-09-21 - Despacho 9013/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação do licenciado João Pedro Almeida Perdigão Seleiro Mestre para exercer as funções de consultor de segundo nível da UTAM

2020-09-21 - Aviso (extrato) 14346/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Movimento de transferências nos cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2019

2020-09-21 - Aviso (extrato) 14347/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Movimento de transferências na categoria de tata/tat no período de 15 a 30 de setembro de 2019

2020-09-21 - Aviso (extrato) 14348/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe da Divisão de Cobrança Voluntária, da Direção de Serviços de Cobrança (DSC)