2020-08-03 - Decreto do Presidente da República 29/2020 - Presidência da República

Nomeia o Coronel Tirocinado de Cavalaria Paulo Manuel Simões das Neves Abreu para o cargo de Comandante (Mission Force Commander) da Missão de Treino da União Europeia na República Centro-Africana (European Union Training Mission in Central African Republic - EUTM RCA) e do Contingente Nacional que integra a EUTM RCA, por um período de até 14 meses, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2020

2020-08-03 - Resolução da Assembleia da República 59/2020 - Assembleia da República

Inclusão do circo tradicional nos apoios às artes

2020-08-03 - Resolução da Assembleia da República 60/2020 - Assembleia da República

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior

2020-08-03 - Decreto-Lei 47/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa as entidades para assegurar o registo e o tratamento dos dados no Cadastro Nacional de Animais Utilizados em Circos

2020-08-03 - Decreto-Lei 48/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a definição dos procedimentos a adotar no que se refere à submissão do ficheiro SAF-T (PT) relativo à contabilidade

2020-08-03 - Portaria 179/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2020

2020-08-03 - Portaria 180/2020 - Cultura

Aprova o Regulamento das Linhas de Apoio ao Setor Cultural no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social

2020-08-03 - Decreto Regulamentar Regional 16/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Faial

2020-08-03 - Portaria 180-A/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021

2020-08-03 - Portaria 180-B/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021