2020-08-21 - Despacho 8119/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina a exoneração, a seu pedido, do chefe do Gabinete Francisco Gonçalo Nunes André

2020-08-21 - Despacho 8120/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Vítor Manuel Álvares Escária chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro

2020-08-21 - Aviso 12131/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Charlotte Inês Choisnard Simões no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-08-21 - Aviso 12132/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Lídia de Jesus das Neves Gonçalves no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-08-21 - Louvor 329/2020 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização

Público louvor concedido pela comissão diretiva do COMPETE 2020 ao Dr. Jorge Manuel Rafael Corregedor Abegão

2020-08-21 - Despacho 8121/2020 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Determina, na estrutura central, a criação do Núcleo de Assessoria Técnica, integrado na Divisão de Gestão de Contraordenações do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações

2020-08-21 - Despacho 8122/2020 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa, para desempenhar o cargo de chefe de Equipa Multidisciplinar (CEM) da Unidade Operacional XII, Faro, da Unidade Regional Sul (URS), o licenciado Luís Francisco Morais Faria Costa Lopes

2020-08-21 - Despacho 8123/2020 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Designação de Ana Luísa Modesto Deodato Maurício para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo, de Paula Maria Ferreira Amorim, Maria Conceição Fernandes, Tânia Filipa Gonçalves Borges e Sandra Isabel Cassiano da Guia Bento Ribeiro Barata para exercer as funções de apoio técnico-administrativo e de Carla Vilhena Mariani para exercer as funções de auxiliar do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

2020-08-21 - Despacho 8124/2020 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Designação da mestre Catarina Ribeiro de Freitas Caldas para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

2020-08-21 - Despacho 8125/2020 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Designa o mestre Diogo Lopes Monteiro para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento