Resultados para o dia 2020-07-03
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Alteração da denominação da freguesia de «Passos», no município de Fafe, para «Paços»
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Recomenda ao Governo que crie um grupo de recrutamento na área da intervenção precoce na infância
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2020-07-03 -
Decreto Regulamentar Regional
15/2020/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/A, de 27 de janeiro, atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de veículos elétricos e de pontos de carregamento
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2020-07-03 -
Decreto Legislativo Regional
7/2020/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Define e caracteriza a sidra, o vinagre de sidra e o vinagre de maçã produzidos na Região Autónoma da Madeira e estabelece as regras aplicáveis à sua colocação no mercado
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