Resultados para o dia 2020-06-08

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2020-06-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 16/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Apoio de emergência às associações humanitárias de bombeiros voluntários da Região Autónoma dos Açores para fazer face às contingências resultantes da pandemia da COVID-19
2020-06-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 17/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Apoio aos trabalhadores independentes no primeiro ano de atividade no âmbito da pandemia da COVID-19
2020-06-08 - Decreto-Lei 24-B/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril, relativo ao transporte terrestre de mercadorias perigosas, transpondo a Diretiva 2018/1846 (UE)

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