Resultados para o dia 2020-06-25
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Aprova as linhas estratégicas do Projeto Nunca Esquecer - Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto
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Primeira alteração à Portaria n.º 172/2013, de 3 de maio, que estabelece o regime de verificação da disponibilidade dos centros eletroprodutores
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2020-06-25 -
Decreto Legislativo Regional
14/2020/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Regime jurídico da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores
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2020-06-25 -
Decreto Regulamentar Regional
14/2020/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação
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