Resultados para o dia 2020-05-08

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2020-05-08 - Decreto do Presidente da República 25/2020 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Ferreira Macedo Franco como Embaixadora de Portugal não residente na Jordânia
2020-05-08 - Portaria 111/2020 - Negócios Estrangeiros

Autoriza o cônsul honorário de Portugal em Vitória, Brasil, a exercer algumas competências próprias dos funcionários consulares
2020-05-08 - Decreto Regulamentar Regional 30/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Procede à transferência do setor do desenvolvimento local, a título excecional e temporário, para a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, no âmbito da organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira

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