2020-05-04 - Portaria 107/2020 - Agricultura

Primeira alteração à Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

2020-05-04 - Decreto Regulamentar Regional 11/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Orgânica do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia

2020-05-04 - Portaria 107-A/2020 - Ambiente e Ação Climática

Estabelece a lotação máxima no transporte em táxi e no transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia COVID-19