2020-05-26 - Deliberação (extrato) 604/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação do exercício de funções de juiz desembargador jubilado no Tribunal da Relação do Porto

2020-05-26 - Regulamento 496/2020 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova o aditamento ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico

2020-05-26 - Despacho 5758/2020 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direção e Gestão Hoteleira

2020-05-26 - Despacho 5759/2020 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão do Lazer e Animação Turística

2020-05-26 - Despacho 5760/2020 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Delegação no Prof. Doutor Jorge Manuel Rodrigues Umbelino da presidência dos júris para o reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

2020-05-26 - Despacho 5761/2020 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Alteração à tabela de emolumentos a praticar na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

2020-05-26 - Regulamento 497/2020 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos

Regulamento de Registo e Inscrição

2020-05-26 - Regulamento 498/2020 - Ordem dos Médicos

Alteração ao Código Deontológico da Ordem dos Médicos, publicado em anexo ao Regulamento n.º 707/2016, de 21 de julho

2020-05-26 - Despacho 5762/2020 - Universidade da Beira Interior

Concessão de licença sabática, para o ano letivo de 2019-2020, a docentes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

2020-05-26 - Despacho 5763/2020 - Universidade da Beira Interior

Concessão de licença sabática da docente do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências Doutora Helena Maria Simões Ferreira