2020-05-26 - Aviso (extrato) 8149/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 7558/2018, de 6 de junho de 2018 - referência DRH/TS/17/2018

2020-05-26 - Aviso 8150/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10698/2019, de 28 de junho de 2019, com a referência DRH/TS/14/2019

2020-05-26 - Deliberação (extrato) 601/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de setor de Apoio Técnico, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Lisboa de Paula Sandra Bastos Monteiro

2020-05-26 - Deliberação (extrato) 602/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa de Prestações de Doença e Maternidade, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Santarém, de Cristina Maria Leandro Pereira Casimiro

2020-05-26 - Deliberação 603/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Subdelegação de competências do conselho diretivo da ARSN no vogal Dr. Ponciano Oliveira, no âmbito da necessidade de reforço de recursos humanos, COVID-19

2020-05-26 - Aviso (extrato) 8151/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Nazaré Santos Ramos Catana

2020-05-26 - Despacho 5754/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências do vice-presidente, secretários técnicos POR Lisboa, coordenador do órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais e dos diretores de serviços

2020-05-26 - Despacho 5755/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Aprova a minuta final do contrato de concessão para a gestão do Aproveitamento Hidroagrícola de Óbidos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), enquanto Autoridade Nacional do Regadio, e a Associação de Beneficiários do Plano de Rega das Baixas de Óbidos

2020-05-26 - Despacho 5756/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Procede à alteração e aprovação do anexo «Regulamento de Certificação de Entidades Formadoras, de Homologação das Ações de Formação, de Acompanhamento e de Avaliação da Aprendizagem»

2020-05-26 - Despacho 5757/2020 - Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Nuno Filipe Baptista de Lima Figueiredo Ribeiro