Resultados para o dia 2020-05-19
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Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas
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Recomenda ao Governo que acompanhe o processo da venda pela EDP - Energias de Portugal, S. A., de seis barragens nos distritos de Bragança e Vila Real
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2020-05-19 -
Decreto Regulamentar Regional
34/2020/M -
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2020
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Estabelece uma medida excecional e temporária de aquisição de espaço para a difusão de ações de publicidade institucional do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
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