2020-05-11 - Despacho 5387/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Subdelegação de competência no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro para autorizar despesas

2020-05-11 - Despacho 5388/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura do Acordo Técnico entre o Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence (CCD COE) e a Suíça

2020-05-11 - Despacho 5389/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura do Acordo Técnico entre o Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence (CCD COE) e a Finlândia

2020-05-11 - Despacho 5390/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9803094, Primeiro-Sargento FZ Guilherme de Jesus Almeida

2020-05-11 - Despacho 5391/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 6300293, Primeiro-Sargento R Bruno Miguel Dias Martins

2020-05-11 - Despacho 5392/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do GEN PILAV 035166-A, Manuel Teixeira Rolo

2020-05-11 - Despacho 5393/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, do licenciado José João Seixas Carvalhinho Lopes, como inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna

2020-05-11 - Despacho 5394/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Constituição de um grupo de trabalho para a Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança (LPIEFSS) com o ciclo de programação vigente entre 2022-2026

2020-05-11 - Declaração de Retificação 382/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho n.º 1385/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020

2020-05-11 - Declaração (extrato) 50/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 27 de abril de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Vila Verde, declarou a utilidade pública e determinou a constituição de servidão administrativa permanente de passagem pública em várias parcelas