2020-04-03 - Despacho 4105/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Vila Galé Porto Ribeira, com a categoria de 4 estrelas, sito no Porto, de que é requerente a sociedade Vila Galé Internacional Investimentos Turísticos, S. A. - Processo n.º 15.40.1/14444

2020-04-03 - Despacho 4106/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal da Figueira da Foz

2020-04-03 - Despacho 4107/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Nisa

2020-04-03 - Despacho 4108/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.258 - Auto Rina - Reparação de Automóveis, Lda.

2020-04-03 - Despacho 4109/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.233 - Auto Rina - Reparação de Automóveis, Lda.

2020-04-03 - Despacho 4110/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências nos dirigentes das escolas de hotelaria e turismo de tipo I

2020-04-03 - Despacho 4111/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências nos dirigentes das escolas de hotelaria e turismo de tipo ii

2020-04-03 - Despacho 4112/2020 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.)

2020-04-03 - Despacho 4113/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Descentralização e da Administração Local e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Setúbal, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Azeitão

2020-04-03 - Portaria 333/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 096 596,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de packs para facoemulsificação com colocação de equipamentos