2020-04-21 - Deliberação 495/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação da mestre Ana Cristina Diogo Marques Vicente para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria

2020-04-21 - Aviso (extrato) 6729/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Listas de candidatos dos procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho das carreiras/categorias de técnico superior e assistente técnico

2020-04-21 - Portaria 362/2020 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Dario de Oliveira Pinto Moreira para o cargo de Oficial de Ligação, na Missão Militar junto da NATO e EU em Bruxelas, Bélgica

2020-04-21 - Portaria 363/2020 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação da Coronel Engenheira Aeronáutica Susana Pereira Abelho para o cargo de Adido de Defesa na Embaixada de Portugal em Ancara, República da Turquia

2020-04-21 - Despacho 4767/2020 - Negócios Estrangeiros e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Administração Pública

Concede a prorrogação da licença sem remuneração de Maria Alexandra Chambel Ferreira da Silva Belo Figueiredo, técnica superior, para o exercício de funções como evaluation advisor junto do Fundo das Nações Unidas para a População (United Nations Population Fund - INFPA)

2020-04-21 - Portaria 364/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Retifica os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 685/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 14 de outubro de 2019

2020-04-21 - Despacho 4768/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação no Chefe do Estado-Maior da Armada da competência para a outorga da Adenda ao «Program Arrangement (PA) Maintenance» do «Memorandum of Understanding concerning the Cooperation on Material and Logistic Aspects of the M-Class Frigate Users (MFG MoU)»

2020-04-21 - Despacho 4769/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Comandante Naval

2020-04-21 - Despacho 4770/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro de Administração Naval António Carlos Dias Gonçalves

2020-04-21 - Despacho 4771/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Subdelegação de competências no vice-chefe do Estado-Maior da Força Aérea Tenente-General PILAV 039613-D José Alberto Fangueiro da Mata