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  • Tem documento Em vigor 2020-04-16 - Despacho 4595/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Subdelegação de competências do subdiretor-geral para a Área de Gestão Tributária do IVA, Miguel Nuno Gonçalves Correia

  • Tem documento Em vigor 2020-04-16 - Despacho 4596/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Subdelegação de competências da diretora de serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Maria Emília Alves Pimenta

  • Tem documento Em vigor 2020-04-16 - Despacho 4597/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

    Caducidade do licenciamento para o exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa concedido à sociedade BLACKTREE, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-04-16 - Aviso 6368/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

    Consolidação de mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-04-16 - Despacho 4598/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de sargento-ajudante do Primeiro-Sargento da classe de abastecimento 270986, Carlos Alberto Dinis Pereira Teixeira Correia

  • Tem documento Em vigor 2020-04-16 - Despacho 4599/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção ao posto imediato de várias praças

  • Tem documento Em vigor 2020-04-16 - Despacho 4600/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2020-04-16 - Despacho 4601/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de sargento-ajudante de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2020-04-16 - Despacho 4602/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro de vários militares da classe de fuzileiros

  • Tem documento Em vigor 2020-04-16 - Despacho 4603/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção ao posto imediato de várias praças da classe de taifa, subclasse Despenseiro

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