2020-03-23 - Aviso de prorrogação de prazo 475/2020 - Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.

REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESÍDUAIS NAS FREQUESIAS DE NOSSA SENHORA DAS MISERICÓRDIAS, ATOUGUIA E NOSSA SENHORA DA PIEDADE - CONCELHO DE OURÉM

2020-03-23 - Aviso de prorrogação de prazo 476/2020 - Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.

BENEFICIAÇÃO DO SAR DE CABEÇA DAS MÓS - CONCELHO DO SARDOAL

2020-03-23 - Aviso de prorrogação de prazo 477/2020 - Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.

REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ESTRADA DE MINDE E BOLEIROS - BACIA 1 E 3 - FASE 1 - FREGUESIA DE FÁTIMA - CONCELHO DE OURÉM

2020-03-23 - Aviso de prorrogação de prazo 478/2020 - Município de Alter do Chão

Reabilitação do Bairro Social de Cunheira

2020-03-23 - Aviso de prorrogação de prazo 479/2020 - Município de Viseu

EXECUÇÃO DE COBERTURA DO MERCADO 2 DE MAIO INCLUINDO OBRAS COMPLEMENTARES

2020-03-23 - Aviso de prorrogação de prazo 480/2020 - Estado-Maior do Exército

A0131/2020-Aquisição de Balão Ar Quente e Atrelado

2020-03-23 - Declaração de retificação de anúncio 113/2020 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00045_2020 Concurso Público para Aquisição de Serviços para Desenvolvimento da "Campanha para a utilização segura de Antibiótico em Portugal ", da Direção-Geral da Saúde

2020-03-23 - Anúncio de concurso urgente 136/2020 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Aquisição de material de ostomias respiratórias

2020-03-23 - Despacho 3614-A/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Regula, nos termos do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, o funcionamento das máquinas de vending, e o exercício das atividades de vendedores itinerantes e de aluguer de veículos de mercadorias e passageiros

2020-03-23 - Despacho 3614-B/2020 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Determina os termos do funcionamento de serviços junto da Autoridade Tributária, incluindo os Serviços de Finanças e Alfândegas, e da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E

2020-03-23 - Despacho 3614-C/2020 - Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes das Ministras da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública

Determina os termos do funcionamento de serviços junto da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, da Polícia Judiciária, do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e do Instituto dos Registos e Notariado, I. P., durante o estado de emergência

2020-03-23 - Despacho 3614-D/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Define orientações para os serviços públicos em cumprimento do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, em execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março

2020-03-23 - Despacho 3614-E/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação - Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro da Educação

Determina os termos do funcionamento de serviços junto da Direção-Geral da Administração Escolar e do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., durante o estado de emergência

2020-03-23 - Despacho 3614-F/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública e Agricultura - Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Agricultura

Determina os termos do funcionamento de serviços junto da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), das Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV), durante o estado de emergência

2020-03-23 - Despacho 3614-G/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Mar

Determina os termos do funcionamento de serviços junto da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos durante o estado de emergência