2020-03-20 - Despacho 3501/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.335 - Tacofrota - Comércio de Tacógrafos, Lda.

2020-03-20 - Despacho 3502/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.303 - F. Mendes - Unipessoal, Lda.

2020-03-20 - Despacho 3503/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.336 - Tacofrota - Comércio de Tacógrafos, Lda.

2020-03-20 - Despacho 3504/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.274 - José Manuel Cunha da Fonseca & C.ª, Lda.

2020-03-20 - Despacho 3505/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.291 - José Manuel Cunha da Fonseca & C.ª, Lda.

2020-03-20 - Aviso (extrato) 4744/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Homologação de listas unitárias de ordenação final relativas a 13 procedimentos concursais no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-03-20 - Despacho 3506/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delegação de competências relativa à prática dos atos necessários à execução, implementação e conclusão dos estágios PEPAC-MNE

2020-03-20 - Regulamento 265/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Alteração ao Regulamento n.º 87/2015, de 18 de fevereiro

2020-03-20 - Aviso (extrato) 4745/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária II (DIT II), da Direção de Finanças de Faro

2020-03-20 - Despacho 3507/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Designa para o cargo de vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Hélder Jaime Marques Duarte de Almeida