2020-02-28 - Despacho 2698/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Delega, com a faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vítor Hugo Miranda Faria, competências para a prática de vários atos

2020-02-28 - Aviso 3397/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de António Luís Rodrigues Ferreira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-02-28 - Declaração de Retificação 180/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 1680/2020, da Modernização do Estado e da Administração Pública, Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, que delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Ana Sofia Falcão Correia Galinho, competência para a prática de vários atos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2020

2020-02-28 - Despacho 2699/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Delega no chefe do Gabinete, licenciado Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa, com faculdade de subdelegação, os poderes para a prática de vários atos

2020-02-28 - Despacho 2700/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Ribeira Collection Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Arcos de Valdevez, de que é requerente a sociedade TRAÇAVONTADES - Atividades Turísticas, Unipessoal, Lda. Processo n.º 15.40.1/4858

2020-02-28 - Despacho 2701/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica - Metroqualibeiras, Lda.

2020-02-28 - Despacho 2702/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem não automática (IPnA) - Metroqualibeiras, Lda.

2020-02-28 - Despacho 2703/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de verificação metrológica de registadores de temperatura - ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade

2020-02-28 - Despacho (extrato) 2704/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Fernando António Campos Pereira no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2020-02-28 - Despacho (extrato) 2705/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Gonçalo Grade Monteiro no cargo de adido técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas