2020-02-28 - Aviso de prorrogação de prazo 319/2020 - APPACDM de Viana do Castelo - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental

Empreitada de construção de CAO em Ponte da Barca

2020-02-28 - Aviso de prorrogação de prazo 320/2020 - Município de Lisboa

EMPª Nº 11/19/DMAEVCE/DEV/DPCEV- CONSTRUÇÃO DO JARDIM DOS PROFESSORES - PROCº 76/CP/DGES/ND/2019

2020-02-28 - Declaração de retificação de anúncio 74/2020 - Município de Viana do Castelo

Serviços de Segurança Parque Empresarial de Lanheses

2020-02-28 - Declaração de retificação de anúncio 75/2020 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00256_2019 Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para os estabelecimentos e serviços do SNS, órgãos e serviços do ministério da saúde e outras entidades com atividades específicas da área da saúde

2020-02-28 - Declaração de retificação de anúncio 76/2020 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00274_2019 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Refeições Confecionadas e serviços associados

2020-02-28 - Declaração de retificação de anúncio 77/2020 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

Empreitada de Manutenção dos sistemas de iluminação das estações Cais do Sodré e Rossio do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc 006/2020-DLO/ML

2020-02-28 - Declaração de retificação de anúncio 78/2020 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00070_2020 Aquisição de serviços de higiene e limpeza para o Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, EPE

2020-02-28 - Declaração de retificação de anúncio 79/2020 - Fundação INATEL

Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarros, com motoristas, no âmbito das "Viagens Fundação INATEL - Nacional e Internacional 2020 (13 de janeiro 2020 a 30 de junho 2020)

2020-02-28 - Aviso 3483-A/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeação de inspetores na carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2020-02-28 - Despacho 2785-A/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Alarga o apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente e procede à retificação de algumas inexatidões no anexo do Despacho n.º 1117-B/2020, de 23 de janeiro

2020-02-28 - Despacho 2785-B/2020 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Estabelece normas de execução no que respeita ao regime de autorizações para plantação de vinha, tendo sido elaboradas as normas complementares nacionais, consubstanciadas no Decreto-Lei n.º 176/2015, de 25 de agosto, que fixa os princípios e competências relativos ao regime das autorizações para plantações de vinha