2020-02-21 - Despacho 2480/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-02-21 - Despacho 2481/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-02-21 - Despacho 2482/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-02-21 - Despacho (extrato) 2483/2020 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Madalena Teotónio Pereira Bourbon Ribeiro

2020-02-21 - Despacho (extrato) 2484/2020 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Ana Luísa Alves Pereira

2020-02-21 - Despacho 2485/2020 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras do técnico superior Luís Manuel de Seixas, no mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

2020-02-21 - Despacho 2486/2020 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Maria Susana Gomes Martins Branco, no mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

2020-02-21 - Despacho 2487/2020 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Determina a renovação do reconhecimento do Colégio S. Francisco de Assis, em Luanda Sul, Angola, estabelecimento de educação e ensino de iniciativa privada, como entidade devidamente habilitada a exercer a lecionação da educação pré-escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário

2020-02-21 - Aviso 3015/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses

Lista/convocatória de candidatos admitidos à entrevista profissional de seleção relativa ao concurso aberto pelo Aviso n.º 9793/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2019 - Agrupamento de Escolas de Alpendurada

2020-02-21 - Aviso 3016/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere

Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessaram a relação jurídica de emprego público no ano civil de 2019