2020-02-21 - Despacho 2461/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - serviço de metrologia da Câmara Municipal de Palmela

2020-02-21 - Despacho 2462/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Sever do Vouga

2020-02-21 - Despacho 2463/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.092 - Archivcompact - Centro de Ensaios, Unipessoal, Lda.

2020-02-21 - Despacho 2464/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.144 - Auto Eléctrica Ovarense - Reparações Eléctricas, Lda.

2020-02-21 - Despacho 2465/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.141 - Archivcompact - Centro de Ensaios, Unipessoal, Lda.

2020-02-21 - Despacho 2466/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.095 - Auto Eléctrica Ovarense - Reparações Eléctricas, Lda.

2020-02-21 - Despacho 2467/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de verificação metrológica de registadores de temperatura - EIA - Electrónica Industrial de Alverca, Lda.

2020-02-21 - Despacho 2468/2020 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Reconhece como empreendimento de relevante interesse geral a instalação e edificação de uma unidade industrial de fabricação de consumíveis hospitalares, para efeitos do levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, na sua redação atual

2020-02-21 - Despacho 2469/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa ACA - Alojamento em Casas Antigas, Lda., para a utilização não agrícola de 762,93 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a ampliação das instalações do Hotel Rural, de 4 estrelas, denominado «Quinta do Paço do Vitorino», sitas no Lugar do Paço, freguesia de Vitorino das Donas, concelho de Ponte de Lima

2020-02-21 - Aviso (extrato) 3010/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 4658/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2019