2020-02-19 - Despacho (extrato) 2317/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Vasco José Laranjo Valgrande e Patacas Gonçalves para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2020-02-19 - Despacho (extrato) 2318/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Rui Pedro Alves Nascimento cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2020-02-19 - Despacho (extrato) 2319/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Maria de La Salette da Conceição Marques Cêra para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2020-02-19 - Despacho 2320/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

Delega no chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, José Miguel Santiago de Barros, vários poderes

2020-02-19 - Declaração de Retificação 160/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.º 12447/2019, da Coesão Territorial - Gabinete da Ministra, que designa Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2019

2020-02-19 - Despacho 2321/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio a um hotel ainda sem denominação, com a categoria projetada de 3 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Olhar Repousado - Atividades Hoteleiras, S. A. Processo n.º 15.40.1/13518

2020-02-19 - Despacho 2322/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio a um hotel ainda sem denominação, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Requinte Executivo - Actividades Hoteleiras, S. A. Processo n.º 15.40.1/13517

2020-02-19 - Despacho 2323/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para o cargo de diretor de serviços de Gestão de Recursos Humanos, o mestre Sérgio José da Cunha Silva

2020-02-19 - Despacho 2324/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Foi renovada a comissão de serviço ao licenciado Mário Alexandre de Andrade Pais Mamede, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretor de serviços de Auditoria e Controlo Interno da Secretaria-Geral da Economia e Transição Digital

2020-02-19 - Despacho 2325/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.201 - António Santos Franco - Tacógrafos, Unipessoal, Lda.