2020-02-12 - Aviso 2382/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova

Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Penacova

2020-02-12 - Acordo 8/2020 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Moimenta da Beira

Adenda ao acordo de colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Moimenta da Beira, para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira

2020-02-12 - Acordo 9/2020 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Torre de Moncorvo

Adenda ao acordo de colaboração para a requalificação e modernização da Escola Básica e Secundária Dr. Ramiro Salgado

2020-02-12 - Contrato 75/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Abrantes

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2020-02-12 - Contrato 76/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcanena

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2020-02-12 - Contrato (extrato) 77/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almada

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2020-02-12 - Contrato 78/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Benavente

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2020-02-12 - Contrato 79/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Bombarral

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2020-02-12 - Contrato 80/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Cadaval

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2020-02-12 - Contrato 81/2020 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Constância

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018