Resultados para o dia 2020-02-12
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2020-02-12 -
Despacho
2045/2020 -
Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Louva Maria do Carmo Alves da Silva Campos Valente pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
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2020-02-12 -
Louvor
63/2020 -
Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Louva Pedro Acácio Domingues Carreira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
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2020-02-12 -
Aviso
2383/2020 -
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
Sociedade da Água de Luso, S. A., titular do contrato de exploração da água mineral natural n.º HM-07 denominada Luso, requereu a revisão do perímetro de proteção daquele recurso
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2020-02-12 -
Despacho
2046/2020 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada em Medicina Veterinária Ana Vitória Baptista de Sousa Antunes Pinto, chefe de divisão de Controlo da Cadeia Alimentar
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Nomeação, em comissão de serviço, da oficial de justiça Joana Ferraz Caetano de Sousa
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Subdelegação de competências nos secretários de justiça e escrivães de direito
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Subdelegação de competências nos secretários de justiça
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Lista de antiguidade reportada a 31 de dezembro de 2019
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2020-02-12 -
Deliberação (extrato)
209/2020 -
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Destacamento de juíza de direito para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
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2020-02-12 -
Deliberação (extrato)
210/2020 -
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação em comissão de serviço de juiz conselheiro, jubilado, para o Supremo Tribunal Administrativo
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