2020-02-10 - Despacho 1936/2020 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa a equipa coordenadora das atividades associadas ao Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida

2020-02-10 - Despacho 1937/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Delega competência na chefe do Gabinete, Maria João da Silva Pinto

2020-02-10 - Aviso 2226/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Lista das organizações não governamentais de ambiente (ONGA) e equiparadas com a inscrição ativa no Registo Nacional, até 31 de dezembro de 2019

2020-02-10 - Deliberação 199/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Paula Virgínia Lopes Dias Leão de Meireles, no cargo de chefe da Divisão de Gestão do Ar e Ruído do Departamento de Gestão Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P

2020-02-10 - Deliberação 200/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Pedro Ricardo Pires Coelho no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Informação da Administração da Região Hidrográfica do Algarve da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2020-02-10 - Deliberação 201/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Maria Teresa de Carvalhal Soares Ponce Álvares Vieira no cargo de diretora do Departamento do Litoral e Proteção Costeira da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2020-02-10 - Despacho 1938/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação de competências para conceder autorizações especiais na diretora de serviços de Regulamentação Jurídico-Económica, licenciada Vera Lúcia Jorge Gaiola

2020-02-10 - Aviso (extrato) 2227/2020 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Procedimento concursal de âmbito internacional para contratação de doutorados

2020-02-10 - Aviso 2228/2020 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de apoio à experimentação, do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

2020-02-10 - Despacho 1939/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Designa, para exercer as funções de motorista do Gabinete da Ministra da Agricultura, Paulo Alexandre Serra Rebelo