2020-02-10 - Declaração de Retificação 4/2020 - Presidência da República

Declaração de retificação do Decreto do Presidente da República n.º 2/2020, de 6 de janeiro, relativo à nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel

2020-02-10 - Declaração de Retificação 5/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 15/2020, de 23 de janeiro, que fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos relativos às atividades de produção e comercialização de eletricidade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2020

2020-02-10 - Aviso 13/2020 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Namíbia modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia a 5 de outubro de 1961