2020-11-30 - Despacho 11819/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Designa Marta Sofia Pires Moreira Ribeiro como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

2020-11-30 - Despacho 11820/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Designa Rui Manuel Cerdeira Branco como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

2020-11-30 - Despacho 11821/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Designa Vítor Jorge Oliveira Martins como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

2020-11-30 - Despacho 11822/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Designa Maria José Lima Barbosa dos Santos Branco como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

2020-11-30 - Despacho 11823/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Designa Carlos Miguel Marques Correia como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

2020-11-30 - Despacho 11824/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Designa Vânia Rute Candeias Pato de Sousa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

2020-11-30 - Despacho 11825/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Designa Jorge Mauro Antunes Berrones para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

2020-11-30 - Despacho 11826/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Designa Rita Cristina Martins Pires para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

2020-11-30 - Despacho 11827/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Designa Ana Paula Aurora Serrão Fernandes para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações e delega competências para a prática de vários atos

2020-11-30 - Deliberação (extrato) 1219/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Dá sem efeito a exoneração da procuradora da República licenciada Patrícia Penque Vicente