2020-11-17 - Despacho 11293/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-11-17 - Despacho 11294/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-11-17 - Despacho 11295/2020 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Defere o pedido de cessação da comissão de serviço do vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., licenciado Carlos Jorge da Costa Brito, com efeitos a 1 de novembro de 2020

2020-11-17 - Despacho 11296/2020 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a licenciada Rosália Celina Ramoa da Silva Rodrigues, com efeitos a 1 de novembro de 2020

2020-11-17 - Despacho 11297/2020 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria - António Daniel Simas Santos

2020-11-17 - Despacho 11298/2020 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Consolidação da mobilidade - Sandra Sofia da Silva Ferreira Rebelo

2020-11-17 - Despacho 11299/2020 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Consolidação da mobilidade intercarreiras - Pedro Miguel Mendes Carrilho Patacas

2020-11-17 - Declaração (extrato) 101/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 29 de outubro de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2020-11-17 - Aviso 18590/2020 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Cessação do procedimento concursal por inexistência de candidatos aprovados à prossecução do procedimento

2020-11-17 - Aviso (extrato) 18591/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções, por motivo de falecimento, da trabalhadora Maria Margarida Pinheiro Leal Cerqueira