Aviso (extrato) n.º 18591/2020
Sumário: Cessação de funções, por motivo de falecimento, da trabalhadora Maria Margarida Pinheiro Leal Cerqueira.
Cessação de funções, por motivo de falecimento, da trabalhadora Maria Margarida Pinheiro Leal Cerqueira
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que a trabalhadora Maria Margarida Pinheiro Leal Cerqueira, assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural, cessou funções, por motivo de falecimento, com efeitos a 09 de abril de 2020.
28 de outubro de 2020. - A Diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Susana Alexandra de Almeida Martins.
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