2020-11-11 - Aviso 18225/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Luís Miguel Ferreira Branco

2020-11-11 - Aviso (extrato) 18226/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição, por impedimento do titular, no cargo de diretor da Alfândega Marítima de Lisboa

2020-11-11 - Despacho 11050/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Determina a constituição da comissão no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária do município de Aveiro

2020-11-11 - Portaria 665/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Aquisição de carril 60E1 em barras de 108 metros»

2020-11-11 - Portaria 666/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços de «Gestão e Fiscalização da empreitada de Estabilização de Taludes na Linha de Leixões e Concordância de São Gemil»

2020-11-11 - Portaria 667/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «EN347 - quilómetro 17+275 - ponte sobre o rio Mondego. Reabilitação»

2020-11-11 - Aviso 18227/2020 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Homologação de lista unitária de ordenação final - recrutamento de dois técnicos superiores (área da comunicação e imagem)

2020-11-11 - Portaria 668/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Pedro Manuel Cruz dos Santos Jorge para o cargo de Capitão do Porto de Caminha

2020-11-11 - Portaria 669/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata José António Zeferino Henriques para o cargo de Capitão do Porto da Nazaré

2020-11-11 - Portaria 670/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Paulo Sérgio Gomes Agostinho para o cargo de Capitão do Porto de Cascais