2020-10-07 - Despacho 9653/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Delegação de competências no chefe do Gabinete, licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues

2020-10-07 - Despacho 9654/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designação do licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues para exercer as funções de chefe do Gabinete

2020-10-07 - Aviso 15703/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Notificação da homologação da classificação final do ciclo de avaliação permanente para mudança para o nível 2 do grau 4, da categoria de inspetor tributário

2020-10-07 - Despacho 9655/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Determina que o membro do Governo responsável pela área da saúde pode autorizar o recrutamento, pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de entidade pública empresarial, através da celebração de contratos de trabalho sem termo, de até 30 profissionais para as equipas comunitárias de saúde mental para a população adulta

2020-10-07 - Despacho 9656/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza a promoção de 826 profissionais para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista e de 80 profissionais para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista principal, das carreiras de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

2020-10-07 - Despacho 9657/2020 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes

Fixação do quantitativo de militares em RV e em RC, na Marinha, no Exército e na Força Aérea, para o ano de 2020

2020-10-07 - Despacho 9658/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 7181 AMLI (ED 01)

2020-10-07 - Despacho 9659/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2183 AST (ED 03)

2020-10-07 - Despacho 9660/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 3624 GGS (ED 07)

2020-10-07 - Despacho 9661/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 7174 AOS (ED 02)