2020-10-07 - Deliberação 994/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Pedido de cessação de funções no cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Inspeção

2020-10-07 - Despacho 9675/2020 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Designa a licenciada Margarida dos Santos Pires Lizardo Chambel Reis Silva, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2020-10-07 - Despacho 9676/2020 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa para o cargo de chefe da Divisão Financeira, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, a licenciada Maria Cristina Balazar Gamito, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2020-10-07 - Aviso (extrato) 15737/2020 - Tribunal Judicial da Comarca da Guarda

Mapa de turnos de janeiro a agosto de 2021 para o serviço urgente, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos

2020-10-07 - Deliberação (extrato) 995/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação de licença sem remuneração da Dr.ª Paula Mercês Manso Leitão da Silva Verdelho

2020-10-07 - Diretiva 15/2020 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova as tarifas de acesso às redes a aplicar ao autoconsumo de energia elétrica através da RESP aplicáveis aos projetos que beneficiem da isenção dos encargos correspondentes aos CIEG

2020-10-07 - Aviso 15738/2020 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Regulamento de creditação de formação e experiência anterior com vista ao prosseguimento de estudos para obtenção de grau académico ou diploma na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

2020-10-07 - Aviso (extrato) 15739/2020 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-10-07 - Aviso 15740/2020 - Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro

Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social no Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro

2020-10-07 - Deliberação 996/2020 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de competências na diretora do CIES_ISCTE - Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, Prof.ª Doutora Maria Teresa de Morais Sarmento Patrício