2020-10-16 - Despacho 9994/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização da abertura do procedimento n.º 36/DSUMC/2020 - aquisição de papel e impressão de boletins de voto e produção de matrizes em braille

2020-10-16 - Despacho (extrato) 9995/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do IRN, I. P., do assistente operacional Francisco José Penedo Martins

2020-10-16 - Despacho 9996/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Determina a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela, pelo período de dois anos

2020-10-16 - Declaração (extrato) 89/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Autoriza a reversão de parte da parcela 26 e da totalidade da parcela 27, expropriadas na sequência de declaração de utilidade pública

2020-10-16 - Declaração de Retificação 702/2020 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Retificação do Aviso n.º 14917/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 29 de setembro de 2020

2020-10-16 - Aviso 16312/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Homologação da lista unitária de classificação final - procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários publicado na bolsa de emprego público com o código da oferta OE201911/0713

2020-10-16 - Aviso 16313/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicado na bolsa de emprego público com o código da oferta OE201912/0646

2020-10-16 - Aviso 16314/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicado na bolsa de emprego público com o código da oferta OE201912/0668

2020-10-16 - Aviso (extrato) 16315/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural, para o desempenho de funções na área de vigilância, receção, atendimento de visitantes, bilheteira e loja no Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo

2020-10-16 - Aviso (extrato) 16316/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural para o desempenho de funções na área de vigilância, receção, atendimento de visitantes, bilheteira e loja no Museu Nacional de Etnologia/Museu de Arte Popular