2020-10-14 - Despacho (extrato) 9919/2020 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica de interesse público dois exemplares isolados das espécies Fagus silvatica L. e Cinnamomum camphora (L.) J. Presl, situados na União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, do concelho do Porto

2020-10-14 - Aviso 16165/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Lista unitária de ordenação final, homologada por despacho do diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, referente ao Aviso n.º 9409/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de junho de 2020

2020-10-14 - Despacho 9920/2020 - Supremo Tribunal de Justiça

Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Susana Isabel de Fernandes Bento Grancha

2020-10-14 - Despacho 9921/2020 - Supremo Tribunal de Justiça

Cessação de funções de secretária pessoal do presidente do Supremo Tribunal de Justiça da técnica de informática Ana Cláudia Leite Coelho da Silva

2020-10-14 - Despacho 9922/2020 - Supremo Tribunal de Justiça

Designação da técnica de informática Ana Cláudia Leite Coelho da Silva como técnica especialista do meu Gabinete

2020-10-14 - Despacho (extrato) 9923/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Cessação da comissão de serviço da escrivã auxiliar Joana Torres de Sousa