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  • Tem documento Em vigor 2020-10-14 - Despacho 9895/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de security assistant na Agência da Comissão Europeia EASO - European Asylum Support Office, ao Agente Principal, Pedro Nuno Dias Costa Esteves, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

  • Tem documento Em vigor 2020-10-14 - Despacho 9896/2020 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico da trabalhadora Sara Maria de Matos Antunes, ficando colocada na 6.ª posição remuneratória da referida categoria, a que corresponde o nível 11 da tabela remuneratória única, com efeitos a 1 de agosto de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-10-14 - Despacho 9897/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções P4 - Police Officer, em Nova Iorque, ao Coronel Fernando José da Conceição Bessa, da Guarda Nacional Republicana

  • Tem documento Em vigor 2020-10-14 - Despacho 9898/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Designação, em comissão de serviço, a partir de 6 de outubro de 2020 e até 31 de agosto de 2021, do Subcomissário David Gonçalo Barreiros dos Santos Gomes, NM/155980, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para exercer funções no Núcleo responsável pela segurança e acreditação da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

  • Tem documento Em vigor 2020-10-14 - Despacho 9899/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Designação do licenciado José António Gil Oliveira, do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, para, em comissão de serviço e por um período de cinco anos, exercer o cargo de diretor Nacional de Prevenção e Gestão de Riscos da referida Autoridade Nacional

  • Tem documento Em vigor 2020-10-14 - Despacho 9900/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Renovação da comissão de serviço por um período de três anos, renovável por iguais períodos, de Maria Gabriela Leandro Nunes Tiago Parreirão para exercer o cargo de diretora regional do Norte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Tem documento Em vigor 2020-10-14 - Despacho 9901/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, à Cabo Marisa Carla dos Santos Martins de Queirós Lopes, da Guarda Nacional Republicana

  • Tem documento Em vigor 2020-10-14 - Despacho 9902/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao Guarda Mário Gil Oliveira Monteiro, da Guarda Nacional Republicana

  • Tem documento Em vigor 2020-10-14 - Despacho 9903/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao Guarda-Principal Gonçalo Nuno Pissarra Estêvão da Silva, da Guarda Nacional Republicana

  • Tem documento Em vigor 2020-10-14 - Despacho 9904/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao Major Énio Miguel Pinto da Silva, da Guarda Nacional Republicana

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