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  • Tem documento Em vigor 2020-01-30 - Despacho 1354/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Exonera, a seu pedido, Maria Cristina Xavier Castanheta do cargo de adjunta do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-30 - Despacho 1355/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designa Cristina Isabel Domingos de Matos como substituta da chefe do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-01-30 - Louvor 43/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Louva Maria Cristina Xavier Castanheta

  • Tem documento Em vigor 2020-01-30 - Despacho 1356/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) - ao especialista superior da Polícia Judiciária, licenciado João Manuel de Abreu Rodrigues, pelo período compreendido entre 17 de fevereiro e 31 de dezembro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-01-30 - Aviso (extrato) 1562/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Vila Real

  • Tem documento Em vigor 2020-01-30 - Aviso (extrato) 1563/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretor de Finanças de Viseu

  • Tem documento Em vigor 2020-01-30 - Aviso (extrato) 1564/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação em regime de substituição no cargo de diretor de Finanças de Évora

  • Tem documento Em vigor 2020-01-30 - Aviso 1565/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço do licenciado José Rui Maio da Costa, no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária (DJT) da Direção de Finanças de Braga

  • Tem documento Em vigor 2020-01-30 - Aviso 1566/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Ana Paula Silva Pinto

  • Tem documento Em vigor 2020-01-30 - Aviso 1567/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de Finanças de Setúbal

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