2020-01-29 - Despacho 1277/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autorização da licença sem remuneração ao comissário João António Costa Sousa Almeida Simões, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções em organismo internacional

2020-01-29 - Despacho 1278/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração ao Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções de Security Officer na Missão das Nações Unidas

2020-01-29 - Despacho 1279/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Delegação de competências na chefe do Gabinete, mestre Ana Filipa Ribeiro Brandão

2020-01-29 - Aviso (extrato) 1443/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora de finanças adjunta do Porto

2020-01-29 - Aviso 1444/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre Veículos (DIT) da DSIECIV

2020-01-29 - Aviso 1445/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária I (DIT I) da Direção de Finanças de Braga

2020-01-29 - Aviso 1446/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de Finanças de Castelo Branco

2020-01-29 - Despacho 1280/2020 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Designação da licenciada Bárbara Maria Borges Friza para exercer o cargo de inspetora de finanças diretora, em regime de substituição, com efeitos a 1 de janeiro de 2020

2020-01-29 - Despacho 1281/2020 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Atribuição aos chefes de equipas multidisciplinares Alexandre Amado, Belmiro Morais, Filomena Martinho Bacelar, José Magalhães Oliveira, Marlene Fernandes e Ricardo Reis das competências fixadas para os titulares dos cargos de direção intermédia, previstas no n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2020

2020-01-29 - Portaria 98/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 941.005,50 EUR, isento de IVA referente à aquisição de MCDT-Gastrenterologia