2020-01-29 - Despacho 1298/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-29 - Despacho 1299/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-29 - Despacho 1300/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-29 - Despacho 1301/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-29 - Despacho (extrato) 1302/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnica de Rosa Maria Basto Silva Pereira Esperança

2020-01-29 - Despacho 1303/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Mário Belo Morgado, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2019, de 5 de setembro - despesa relativa à aquisição de serviços de gestão partilhada do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo

2020-01-29 - Despacho 1304/2020 - Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Delega, com faculdade de subdelegação, na chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento Sónia Alexandra Martins Páscoa competência para a prática de vários atos

2020-01-29 - Portaria 101/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Classifica como monumento de interesse público o Teatro Sá da Bandeira, na Rua de Sá da Bandeira, 94 a 108, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Miragaia, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória, concelho e distrito do Porto

2020-01-29 - Aviso (extrato) 1447/2020 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Lista unitária de ordenação final

2020-01-29 - Despacho 1305/2020 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Alterações do posicionamento remuneratório