Resultados para o dia 2020-01-29
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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2020-01-29 - Despacho (extrato) 1302/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnica de Rosa Maria Basto Silva Pereira Esperança
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Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Mário Belo Morgado, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2019, de 5 de setembro - despesa relativa à aquisição de serviços de gestão partilhada do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo
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Delega, com faculdade de subdelegação, na chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento Sónia Alexandra Martins Páscoa competência para a prática de vários atos
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2020-01-29 - Portaria 101/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural
Classifica como monumento de interesse público o Teatro Sá da Bandeira, na Rua de Sá da Bandeira, 94 a 108, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Miragaia, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória, concelho e distrito do Porto
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Lista unitária de ordenação final
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Alterações do posicionamento remuneratório