2020-01-28 - Despacho 1210/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de parquímetros e sistema de gestão de parques n.º 301.25.20.6.200 - Soltrafego - Soluções de Trânsito, Estacionamento e Comunicações, S. A.

2020-01-28 - Despacho 1211/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de sistema de medição de distribuição de combustíveis (SMDC) n.º 103.91.20.6.205 - Gaspe - Combustíveis, Lda.

2020-01-28 - Despacho 1212/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de sistema de medição de distribuição de combustíveis (SMDC) n.º 103.91.20.6.211 - Pereira & Alves, Lda.

2020-01-28 - Aviso 1387/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2020

2020-01-28 - Despacho 1213/2020 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Designação da licenciada Paula Idalina Garcia Duarte para exercer o cargo de inspetora de finanças diretora, em regime de substituição, com efeitos a 1 de janeiro de 2020

2020-01-28 - Despacho 1214/2020 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão dos Serviços Administrativos, da Dr.ª Vânia Alexandra Oliveira Fernandes da Costa, com efeitos a 1 de janeiro de 2020

2020-01-28 - Portaria 84/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 854 804,51 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de MCDT - ressonância magnética, ecografia e estudos doppler e osteodensitometria

2020-01-28 - Portaria 85/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 865 876,96 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança

2020-01-28 - Portaria 86/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 400 066,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza

2020-01-28 - Portaria 87/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 281 263,89 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de recolha e tratamento de resíduos hospitalares