Resultados para o dia 2020-01-27
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2020-01-27 - Despacho (extrato) 1151/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Nomeação na categoria de chefe - 3.º curso de formação de chefes
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Lista oficial de peritos avaliadores atualizada
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2020-01-27 - Declaração (extrato) 8/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, por despacho de 20 de dezembro de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade pública da expropriação com caráter de urgência
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Cessação de funções de Ana Isabel Ribeiro Isaac Senha no cargo de subdiretora-geral das Artes
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2020-01-27 - Despacho 1153/2020 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media
Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público em 2020
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Cessação de funções por motivo de aposentação de várias trabalhadoras da Direção-Geral do Património Cultural
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Delega competências no chefe do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
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2020-01-27 - Despacho 1155/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2020-2021
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Designo como adjunta do meu Gabinete a mestre Luísa Maria Ucha da Silva
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Designo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete Anabela Domingues Tomás Gomes