2020-01-24 - Despacho 1086/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-24 - Despacho 1087/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-24 - Despacho 1088/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-24 - Aviso 1254/2020 - Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça

Listas de candidatos admitidos ao ato eleitoral de 27 de janeiro de 2020 para vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça

2020-01-24 - Aviso (extrato) 1255/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto da Defesa Nacional, licenciada Cristina Maria Sequeira Sousa Fernandes Cardoso, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2020-01-24 - Despacho (extrato) 1089/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Catarina da Conceição Canto Pereira Rebelo e Marisa José Ferreira Martins

2020-01-24 - Despacho (extrato) 1090/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Delegação de poderes no diretor do Departamento Patrimonial, licenciado Rui Manuel Pacheco Ferreira de Carvalho

2020-01-24 - Despacho 1091/2020 - Cultura - Gabinete da Ministra

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Manuel Cargaleiro

2020-01-24 - Despacho 1092/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Nomeia membros do Conselho Coordenador do Ensino Superior

2020-01-24 - Despacho 1093/2020 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Designa Nuno Manuel Lopes de Bastos Ferreira para o apoio técnico-administrativo