2020-01-22 - Despacho 867/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação de funções de adjunta do Gabinete do Ministro da licenciada Ana Isabel Pires Pego Gonçalves Lima Gattini

2020-01-22 - Despacho 868/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Renovação da comissão de serviço do mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho para o cargo de secretário-geral-adjunto da Administração Interna

2020-01-22 - Despacho 869/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas da competência do Juízo de Família e Menores de Viana do Castelo, do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo

2020-01-22 - Declaração de Retificação 51/2020 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Retifica o Aviso n.º 20807/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de dezembro de 2019, referente à abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, na Magistratura Judicial e do Ministério Público

2020-01-22 - Despacho 870/2020 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media

Designa Anick Myriame de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media

2020-01-22 - Despacho 871/2020 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media

Delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Anick Myriame de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro, poderes para a prática de vários atos

2020-01-22 - Despacho 872/2020 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media

Designa Diogo Cara d'Anjo Miguéns para apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media

2020-01-22 - Despacho 873/2020 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media

Designa Pedro Teotónio Duarte de Almeida Miranda Albuquerque técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media

2020-01-22 - Despacho 874/2020 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media

Designa José António de Oliveira Borges Grandão motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media

2020-01-22 - Despacho 875/2020 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media

Designa André Gil Vicente de Jesus Alves motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media