Sumário: Designa Pedro Teotónio Duarte de Almeida Miranda Albuquerque técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista do meu Gabinete o licenciado Pedro Teotónio Duarte de Almeida Miranda Albuquerque, técnico superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa.
2 - Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, o designado desempenhará funções de assessoria técnica e especializada no âmbito da sua especialização.
3 - O estatuto remuneratório do designado é equiparado ao de adjunto, conforme o n.º 6 do artigo 13.º
4 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
5 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 1 de novembro de 2019.
6 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
8 de novembro de 2019. - O Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Neves Melo da Silva.
Nota curricular
Dados Biográficos
Nome: Pedro Teotónio Duarte de Almeida Miranda Albuquerque.
Data e local de nascimento: 23 de março de 1964, Lisboa.
Habilitações e atividade académica
Conclusão do Ramo Educacional em História - Variante de História da Arte, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em 1994;
Licenciatura em História, Variante de História da Arte, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em 1991;
Licenciatura em História pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 1987.
Percurso Profissional
2015-2019 - Técnico superior na Divisão de Ação Cultural da Câmara Municipal de Lisboa, integrado na equipa do Polo Cultural Gaivotas | Boavista;
2011-2015 - Técnico especialista nos Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura do XIX e XX Governos Constitucionais;
2009-2011 - Assessor no Gabinete da Ministra da Cultura do XVIII Governo Constitucional;
2008-2009 - Assessor no Gabinete do Ministro da Cultura do XVII Governo Constitucional;
2006-2008 - Técnico superior na Casa Fernando Pessoa;
2003-2005 - Assessor no Gabinete da Vereação da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa;
2002-2003 - Chefe de Divisão de Bibliotecas da Câmara Municipal de Lisboa;
1997-2002 - Técnico superior no Departamento de Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, com funções de apoio à gestão do Gabinete da Diretora de Departamento, e apoio à coordenação da Livraria Municipal;
1996 - Técnico superior na Divisão de Bibliotecas e Documentação da Câmara Municipal de Lisboa, com a coordenação da agenda cultural da Biblioteca Municipal Central/Palácio Galveias;
1995-1996 - Técnico superior do Departamento de Cultura da Câmara Municipal de Beja, com a coordenação da Casa da Cultura;
1988-1992 - Professor em vários estabelecimentos do ensino oficial.
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