2020-01-17 - Despacho 629/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Designa Carlos Manuel Lopes Soares motorista do Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

2020-01-17 - Despacho 630/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Designa Luís Miguel Oliveira dos Reis técnico especialista do Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

2020-01-17 - Despacho 631/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Designa Nuno Miranda Castanheira adjunto do Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

2020-01-17 - Despacho 632/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Designa Rui António Redondo Pires motorista do Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

2020-01-17 - Despacho 633/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Designa Ana Patrícia Soares Resende chefe do Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

2020-01-17 - Despacho 634/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Designa Marcelo Jerónimo Mendes técnico especialista do Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

2020-01-17 - Despacho 635/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Designa Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

2020-01-17 - Declaração (extrato) 6/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 14 de novembro de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Melgaço, determinou a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo em uma parcela

2020-01-17 - Édito 12/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2020-01-17 - Despacho 636/2020 - Planeamento - Gabinete do Ministro

Designa Maria de Lurdes da Silva Teixeira Nascimento secretária pessoal do Gabinete do Ministro do Planeamento