2020-01-15 - Declaração de retificação de anúncio 18/2020 - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

CP n.º 209A000008 - Aquisição de serviços de manutenção, tratamento e requalificação das zonas verdes do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, EPE

2020-01-15 - Portaria 35-A/2020 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de novos produtos ORACLE, ou contratar a manutenção dos atuais, para garantir a indispensável atualização tecnológica de serviços já existentes, bem como novos serviços e funcionalidades aplicacionais, com alinhamento de produtos no IGFEJ, na Polícia Judiciária e no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a celebrar em 2020

2020-01-15 - Despacho 524-A/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no Comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea

2020-01-15 - Despacho 524-B/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de João Filipe de Melim por motivo de processo disciplinar - despedimento disciplinar

2020-01-15 - Despacho 524-C/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo-Chefe de Infantaria, por antiguidade

2020-01-15 - Anúncio 6-A/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação de um fecho de roda do século XVI

2020-01-15 - Anúncio 6-B/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação de uma espada alemã bastarda do século XVI

2020-01-15 - Acordo Coletivo de Trabalho 1-A/2020 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Ventosa (Alenquer) e o STAL

2020-01-15 - Acordo Coletivo de Trabalho 1-B/2020 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Vila Verde dos Francos (Alenquer) e o STAL

2020-01-15 - Acordo Coletivo de Trabalho 1-C/2020 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município da Marinha Grande, o SINTAP e o STAL