2020-01-15 - Declaração de Retificação 2/2020 - Presidência da República

Retificação do Decreto do Presidente da República n.º 2/2020, de 6 de janeiro

2020-01-15 - Resolução da Assembleia da República 4/2020 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos

2020-01-15 - Resolução da Assembleia da República 5/2020 - Assembleia da República

Orçamento da Assembleia da República para 2020

2020-01-15 - Decreto 1/2020 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie

2020-01-15 - Decreto 2/2020 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel

2020-01-15 - Decreto Regulamentar Regional 4/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional

2020-01-15 - Decreto Regulamentar Regional 5/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas