2020-01-10 - Despacho 335/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de Primeiro-Marinheiro da classe de Músicos, de várias praças

2020-01-10 - Despacho 336/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Furriel RC

2020-01-10 - Despacho 337/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Nomeação da comissão administrativa da freguesia de Mindelo, município de Vila do Conde

2020-01-10 - Aviso 453/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional

2020-01-10 - Despacho 338/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva - Oficiais

2020-01-10 - Despacho 339/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade

2020-01-10 - Despacho 340/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo, por habilitação com curso adequado

2020-01-10 - Despacho 341/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade

2020-01-10 - Despacho 342/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-10 - Despacho 343/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros